Background check ZapSign: verifique antecedentes em poucos cliques >

Ligue para vendas

Verificar autenticidade

Fale com vendas
Entrar
Use grátis
    menu-dark
Background check ZapSign: verifique antecedentes em poucos cliques >
RH

Termo de Rescisão Contratual

Frequentemente necessário para oficializar demissões ou encerramento de contratos.
Autor
Gepeto

IA da ZapSign

Baixe gratuitamente um modelo de termo de rescisão de contrato pronto para uso. Ideal para encerrar contratos de forma formal, segura e com respaldo jurídico — seja em relações comerciais, prestação de serviços, parcerias ou outras obrigações contratuais.

O documento é simples, direto e editável, permitindo que as partes oficializem a finalização do contrato de comum acordo ou por iniciativa de uma das partes. Ele ajuda a evitar conflitos e documenta claramente os termos da rescisão.

Utilizar um termo de rescisão contratual garante mais segurança, protege os envolvidos e facilita a organização jurídica da empresa ou profissional. Faça o download e personalize conforme sua necessidade.

O que o termo de rescisão de contrato inclui:

1. Identificação das partes e do contrato original

O documento apresenta os dados completos das partes envolvidas e faz referência ao contrato que está sendo encerrado, incluindo número, data e objeto da contratação.

2. Condições da rescisão e efeitos legais

Define se a rescisão é de comum acordo ou unilateral, estabelece a data de encerramento da vigência e menciona eventuais obrigações remanescentes, como pagamentos pendentes ou devolução de bens.

3. Cláusulas de quitação e foro

Inclui cláusula de quitação mútua — confirmando que nenhuma das partes tem mais direitos ou deveres após a rescisão — além da definição do foro para resolver possíveis disputas futuras.