Conheça o ZapSign OneClick e capture consentimentos com poucos cliques >

Ligue para vendas

Verificar autenticidade

Fale com vendas
Entrar
Use grátis
    menu-dark
Treinamento gratuito: Como usar a IA para criar e assinar documentos >
RH

Contrato de Trabalho CLT

Estabeleça vínculos empregatícios conforme a CLT, detalhando direitos e deveres de empregadores e empregados.
Autor
Gepeto

IA da ZapSign

O contrato de trabalho CLT é o vínculo formal entre empregado e empregador, regido pelas leis trabalhistas brasileiras. Ele garante direitos como férias, 13º salário e FGTS. Pode ser firmado por escrito ou de forma tácita, desde que haja os elementos da relação empregatícia.

Além dos direitos, o contrato estabelece deveres para ambas as partes. O empregado deve cumprir sua jornada e funções, enquanto o empregador precisa registrar o funcionário e pagar os salários corretamente.

Existem contratos por tempo determinado ou indeterminado. A rescisão deve seguir regras legais, incluindo aviso prévio e verbas rescisórias. Assim, o contrato CLT garante segurança jurídica tanto para o trabalhador quanto para o empregador.

O que este modelo engloba:

  • Definição e fundamentos do contrato CLT
    Explica o que é o contrato, sua base legal e os principais direitos garantidos ao trabalhador sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

    Obrigações das partes envolvidas
    Resume os deveres tanto do empregado quanto do empregador, destacando aspectos como jornada, salário e registro formal.

    Tipos de contrato e encerramento
    Aponta as modalidades possíveis (prazo determinado ou indeterminado) e os procedimentos legais em caso de rescisão, reforçando a segurança jurídica proporcionada pelo modelo.