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RH

Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de contrato para prestação de serviços autônomos, com cláusulas essenciais e proteções legais.
Autor
Getúlio Santos

Advogado e CEO da ZapSign

O Contrato de Prestação de Serviços é um documento essencial para formalizar o acordo entre um prestador de serviços e seu cliente, garantindo segurança jurídica e transparência em todas as etapas do trabalho.

Esse contrato define obrigações, prazos, formas de pagamento, escopo do serviço e penalidades em caso de descumprimento, evitando mal-entendidos e protegendo ambas as partes de possíveis disputas.

Seja para serviços de marketing digital, consultoria, desenvolvimento de software ou qualquer outra área, contar com um contrato bem estruturado é fundamental para garantir uma relação profissional segura e alinhada com as expectativas.

O que este modelo engloba:

  • Definição clara do escopo – Detalhamento dos serviços a serem prestados, garantindo transparência e alinhamento de expectativas.
  • Valores e formas de pagamento – Estabelecimento de prazos, métodos de pagamento e possíveis reajustes para evitar conflitos financeiros.
  • Cláusulas de rescisão e imprevistos – Regras para encerramento do contrato, aditivos ou ajustes necessários durante a prestação do serviço.
  • Segurança jurídica – Proteção para ambas as partes, garantindo um acordo justo e conforme a legislação vigente