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Acordo de Sócios Quotistas

Este documento prevê diversas regras que regerão a empresa e as relações entre seus sócios e em especial seu objeto, prazo de duração, sede, obrigações e responsabilidades.
Autor
Getúlio Santos

Advogado e CEO da ZapSign

Baixe gratuitamente um modelo de acordo de sócios quotistas, ideal para formalizar as regras da sociedade em empresas limitadas (LTDA). O documento é essencial para alinhar expectativas entre os sócios, prevenir conflitos e garantir uma gestão mais transparente e organizada.

O acordo define direitos, deveres, regras de entrada e saída de sócios, distribuição de lucros e tomadas de decisão — tudo o que precisa estar claro desde o início para uma sociedade funcionar de forma saudável e profissional.

Se você está estruturando ou revisando uma LTDA, este acordo de quotistas é um passo estratégico para proteger a empresa, os investimentos e o relacionamento entre os sócios.

O que o acordo de sócios quotistas inclui:

1. Identificação dos sócios e estrutura da sociedade

O modelo apresenta quem são os sócios, suas participações no capital social (quotas) e o objeto social da empresa. Também define o formato da administração e as responsabilidades atribuídas a cada parte.

2. Regras de governança, saída e sucessão

Inclui cláusulas sobre como serão tomadas as decisões, como se dará a entrada ou saída de sócios, regras de preferência na compra de quotas, impedimentos e situações de falecimento ou incapacidade.

3. Distribuição de lucros e solução de conflitos

Determina como os lucros serão distribuídos (e se haverá retirada de pró-labore), além de prever mecanismos para solução de disputas entre os sócios, como mediação, arbitragem ou eleição de foro.