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Garanta a segurança jurídica na contratação de serviços de marketing para a sua empresa com este modelo detalhado e confiável.

Cumprindo o art 41 da Lei 13.709/18 - LGPD, este termo de nomeação traz as principais funções e responsabilidades às partes.

Estabelece a prestação de serviços jurídicos, direitos, deveres e valores acordados entre as partes.

Pedido de nulidade de citação em reclamação trabalhista por notificação irregular, requerendo a anulação dos atos processuais e nova citação com comprovação adequada.

Modelo completo para iniciar ações judiciais, com estrutura clara e adaptável, atendendo aos requisitos legais do Código de Processo Civil.

Importante para empresas que estabelecem relações com fornecedores e querem garantir conformidade legal nos acordos e transações.

Frequentemente necessário para oficializar demissões ou encerramento de contratos.

Essencial para formalizar a relação entre contadores e seus clientes.

Para formalizar estágios não obrigatórios, assegurando conformidade com a legislação vigente e direitos do estagiário.

Documento essencial para transferir quotas societárias, garantindo segurança jurídica nas transações empresariais.

Estabeleça vínculos empregatícios conforme a CLT, detalhando direitos e deveres de empregadores e empregados.

Contrato preliminar que tem como objetivo alinhar expectativas, direitos e deveres das partes envolvidas, formalizando o que foi acordado entre elas.

Modelo ideal para regular contratos de aluguel residencial, protegendo inquilino e locador com cláusulas específicas.

Garanta a segurança jurídica na contratação de serviços de terceiros para a sua empresa com este modelo detalhado e confiável.

Modelo de contrato de locação comercial adequado e em conformidade com o que preza o direito imobiliário

Documento para dar personalidade jurídica à sociedade e permitir seu registro nos órgãos competentes, como a Junta Comercial.

Documento firmado entre duas ou mais partes para assegurar regras e obrigações sobre informações compartilhadas entre elas.

Este documento prevê diversas regras que regerão a empresa e as relações entre seus sócios e em especial seu objeto, prazo de duração, sede, obrigações e responsabilidades.

Documento pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança para agir em seu nome ou assinar documentos, em situação em que não possa estar presente.

Acordo onde todas as partes se comprometem a fechar, de fato, a negociação do imóvel no futuro. Ele também é conhecido como pré-contrato.

Recibo dado ao cliente após o advogado receber o valor dos honorários cobrados pelo serviço prestado.